Processo minerário

815.639/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 06/05/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,45 ha para 50,00 ha-Saibro

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3. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°654/2014

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4. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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