Processo minerário

815.641/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°341/2016

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3. 03/03/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°341

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4. 17/12/2012 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 85

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6. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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