Processo minerário

815.643/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°14916/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4284/2017

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4. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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