Processo minerário

815.652/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.819/2016 - R$ 352,27

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 949/16

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4. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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