Processo minerário

815.667/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29306/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - Vencimento em 12/02/2026

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3. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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