Processo minerário

815.671/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 20,10 ha para 5,58 ha-Saibro

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 148/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3824/2014

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6. 06/03/2012 Seção 1

   Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2011

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8. 17/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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9. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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