Processo minerário

815.710/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°802/2016

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3. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°802/2016

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6. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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8. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.454/2013 - Cessionario:815320/2014-Trainotti Dadam Extração de Areia e Argila Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 02.293.792/0001-65

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9. 26/02/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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