Processo minerário

815.722/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°164/2018 - Cessionario:815.270/2022 e 815.271/2022-Extração e Comércio de Areia Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 39.313.517/0001-76

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/SC · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1641/2018

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