Processo minerário

815.724/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°295/2016

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 295/16

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5. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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