Processo minerário

815.752/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1471/2013

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.916.529-**- Alvará n°1471/2013

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3. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 210/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1471/2013

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35529/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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