Processo minerário

815.795/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°850/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 184/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°850/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 173/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 297/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)