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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.800/2017

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2018 e 22/10/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03.374.871/0001-63- Alvará n°1851/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 49,74 ha para 38,33 ha-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho publicado

      ADILSON JOSÉ OTTO- DOU de 18/06/2020

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

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