Processo minerário

815.831/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM-DOU de 24/10/2025

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°301/2014

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4. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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