Processo minerário

815.849/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°575/2017

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°575/2017

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 867 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:''... numa área de 264,77 ha...'', Leia-se:''... numa área de 147,11 ha...''

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5. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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