Processo minerário
815.900/1994
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2013 e 02/07/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
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Relação nº 106/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DECLARO inabilitados: (2087)
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DECLARO habilitados: (2086)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
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- Seção 3
Página 130 do DOU de 24/12/2013 — Seção 3
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EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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