Processo minerário

815.907/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/01/2016 e 07/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/01/2016

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2. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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