Processo minerário

815.934/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 222/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1161/2015 (230)"

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2. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 198/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 163/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1161/15

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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