Processo minerário

815.934/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 16/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   ato. Caso o prazo estipulado no cronograma entregue pelos titulares — página do DOU de 09/02/2011

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2. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 27/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/08/2015

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4. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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