Processo minerário

815.954/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°78/2016

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°078/2016

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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