Processo minerário

815.998/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°234/2014

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4196/2016

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4. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°907/2015

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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