Processo minerário

805.985/1971

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2011 e 11/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2011 Seção 1

   Decreto de Lavra n 80.284/1977 — página do DOU de 14/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 22/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 02/10/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2011 - Bloqueado em 12/07/2017 — página do DOU de 02/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 05/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 11/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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