Processo minerário

820.004/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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2. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°1.715/1999

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3. 07/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 25/11/2013.

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4. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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