Processo minerário
820.017/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2020 e 18/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)
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- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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