Processo minerário

820.025/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3771/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 669,65 ha..."; Leia-se: "... numa área de 501,92 ha..."

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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3. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3771/2023

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