Processo minerário

820.033/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MATHEUS BLAZISSA MARTINI LTDA- CPF ou CNPJ 61.836.156/0001-00- Alvará n°3777/2023

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3. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3777/2023

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