Processo minerário

820.036/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 29.296.133/0001-39- Alvará n°8822/2018

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

     OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 520,32 ha para 81,97 ha-ARGILA (industrial)-Porto Ferreira/SP

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 30

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7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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8. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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