Processo minerário

820.054/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha..."; Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°3783/2023Área reduzida de 1.975,64 para 212,52 hectares

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3783/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)