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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.078/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2015 e 05/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°7749/2025/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 12015 de 2015 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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