Processo minerário

820.087/1993

4 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2012 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/01/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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