Processo minerário

820.092/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°10267/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09- Alvará n°4450/2009

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 843,31 ha para 396,40 ha-AREIA e ARGILA-Mogi Guaçu/SP

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4. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4450/2009

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 11/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 22/09/2011 Seção 1

    Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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14. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 87

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15. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 92

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