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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.122/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 07/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI N°540/2018-DFISC/DNPM/SP

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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