Processo minerário
820.132/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2018 e 07/10/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°4906/2020/GER - SP/DIREM - SP
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°6.879/2018
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°6.879/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45
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