Processo minerário

820.142/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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