Processo minerário

820.150/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.558/2025 - R$ 1.473,82

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 12/07/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°868/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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10. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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11. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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