Processo minerário

820.158/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61669/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61673/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

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3. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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4. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31610/2026/COROUT-SP/ANM

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5. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 28/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

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