Processo minerário
820.164/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2010 e 05/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Ministério de Minas e Energia e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Nega provimento ao recurso apresentado (1806)
Recurso interposto por Mineradora Paulicéia Buriti Ltda. EPP.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 67/2010
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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