Processo minerário

820.167/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2022 e 03/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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