Processo minerário

820.174/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°970/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.722/2017-MDV EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.344.716/0001-25

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.721/2017-MDV EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.344.716/0001-25

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3. 27/09/2017 Seção 1

   Página 75 do DOU de 27/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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5. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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