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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.177/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2022 e 04/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44733/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6067/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

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  4. Seção 1

    Alvará nº 3.155, de 16 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

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