Processo minerário

820.184/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3035/22

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S. PLAN SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°16.254/2011

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4. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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5. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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6. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2011 Seção 1

   Página 73 do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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