Processo minerário

820.196/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5814/2022/DIFIS-SP/ANM

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° Relação nº 151/2021, Seção Seção 1, pág. - RETIFICA o despacho, publicado no D.O.U. de 23.12.2021,Relação nº 151/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1,Onde se lê: ".... Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05 -Direitos incorporados: ". Leia-se: "…Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05, e Incorporada: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 60.344.173/0001-59..."

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3. 23/12/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 12.066/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados

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4. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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