Processo minerário

820.197/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°370/2016-Superintendencia-SP/DNPM

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