Processo minerário

820.220/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2019 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 06/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.614, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 06/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 02/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

   • Guia de Utilização

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