Processo minerário
820.235/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2019 e 18/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)
Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)
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- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019
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- Seção 1
Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°39998/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29512/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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