Processo minerário

820.239/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Área de 942,22 ha para 49,85 ha-BASALTO (brita)-IPAUSSU/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 490/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7780/2021

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