Processo minerário

820.250/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 18/2016-Publicada no DOU de 22/02/2016

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2. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°224/15-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°225/15-DFISC/DNPM/SP

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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7. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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8. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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11. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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