Processo minerário

820.250/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52452/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52456/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:REOMAR MUCARE ME- CPF ou CNPJ 34.472.554/0001-03- Alvará n°1858/2019

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,37 ha para 24,4 ha-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22538/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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