Processo minerário

820.271/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 02/03/2020, Relação n° 14/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...Minérios do Tietê/São Paulo", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 50 ha para 31,56 ha...Mineiros do Tietê/SP"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°22573/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14825/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-areia (construção civil)-Minérios do Tietê/São Paulo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)