Processo minerário

820.277/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 420/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.571/2025 - R$ 296,69

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°326/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°326/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3604/2011

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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