Processo minerário
820.302/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 25/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105
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