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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.303/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2012 e 25/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 119,15 ha para 49,82 ha-DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 39/17

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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